Termos de Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize este site. Estes Termos regem o acesso e uso do site do Banco Bnp Paribas Brasil S.a. (CNPJ 01.522.368/0001-82).

1. Identificação

Este site é operado pelo Banco Bnp Paribas Brasil S.a., instituição financeira constituída sob as leis brasileiras, com sede em Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, Conj 91 - 101 - 111, Vila Nova Conceicao, CEP 04543-011, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.522.368/0001-82, regulada e autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

2. Natureza Informativa do Conteúdo

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional, não constituindo:

• Oferta pública de valores mobiliários;
• Recomendação ou aconselhamento de investimento;
• Promessa ou garantia de rentabilidade ou retorno financeiro;
• Consultoria financeira personalizada nos termos da Resolução CVM 35/2021;
• Solicitação de depósitos ou transferências financeiras.

Rentabilidades passadas não são garantia de resultados futuros. Operações financeiras envolvem riscos e podem resultar em perdas patrimoniais.

3. Acesso e Uso do Site

O acesso a este site é gratuito e destinado a pessoas físicas e jurídicas com interesse em conhecer os serviços institucionais do Banco. O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não realizar atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários;
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização expressa.

4. Área Restrita (Login)

O acesso à área restrita é exclusivo para clientes e parceiros devidamente cadastrados. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e deve:

• Manter sua senha em sigilo absoluto;
• Não compartilhar credenciais com terceiros;
• Notificar imediatamente o Banco em caso de uso não autorizado;
• Utilizar a autenticação de dois fatores (2FA) quando disponível.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e código-fonte — é de propriedade do Banco Bnp Paribas Brasil S.a. ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada qualquer reprodução sem autorização prévia e expressa.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, incluindo o site oficial do grupo BNP Paribas. O Banco não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade sobre tais sites.

7. Limitação de Responsabilidade

O Banco não se responsabiliza por:

• Decisões financeiras tomadas com base nas informações deste site;
• Perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
• Interrupções temporárias de acesso por manutenção ou falhas técnicas;
• Atos de terceiros, incluindo ataques cibernéticos;
• Informações desatualizadas, ressalvado o dever de diligência na atualização do conteúdo.

8. Conformidade Regulatória

O Banco opera em conformidade com:

• Lei nº 4.595/1964 — Lei do Sistema Financeiro Nacional;
• Lei nº 6.385/1976 — Lei do Mercado de Capitais;
• Resoluções e Circulares do Banco Central do Brasil;
• Instruções e Resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Lei nº 9.613/1998 — Prevenção à Lavagem de Dinheiro;
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Demais normas do sistema financeiro nacional.

9. Segurança e Prevenção a Fraudes

O Banco alerta que nunca solicita:

• Senhas, tokens ou códigos de segurança por telefone, e-mail ou mensagem;
• Transferências financeiras por canais não oficiais;
• Dados bancários por meio de links enviados por e-mail ou SMS.

Em caso de suspeita de fraude ou phishing, entre em contato imediatamente pelo telefone (11) 3841-3100 ou pelo e-mail financeiro@br.bnpparibas.com.

10. Alterações nos Termos

O Banco reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação neste site. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos Termos.

11. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: financeiro@br.bnpparibas.com
• Telefone: (11) 3841-3100
• Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, Conj 91 - 101 - 111, Vila Nova Conceicao, CEP 04543-011, São Paulo/SP